Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Planejamento Territorial e Assessoria Popular (Plantear)".

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

destaca-se por já ter beneficiado diretamente cerca de 10.000 pessoas em 16 ações realizadas em onze municípios. Ele promove a integração entre ensino, pesquisa e extensão, assessorando órgãos públicos e instituições de justiça para solução de conflitos fundiários e desenvolvendo planos territoriais com forte articulação com comunidades urbanas, rurais, quilombolas, indígenas em contexto de vulnerabilização.