DispensaDivulgada no PNCP
Transferência de tecnologia sem exclusividade da patente Nº BR1220230227395, INTITULADA “PEPTÍDEO MIMÉTICO DE LEISHMANIA SPP. DE SEQ ID NO: 3, MÉTODO PARA O IMUNODIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSES E COMPOSIÇÃO IMUNOGÊNICA RELACIONADA - Pep3LCVTS"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
Dados da publicação
Compra874Controle PNCP75095679000149-1-000747/2025Processo23075.041145/2025-59ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANACNPJ do órgão75095679000149Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANALocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração