DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da FUNTEF-PR objetivando a execução do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Desenvolvimento Web da UTFPR - Campus Guarapuava (UTFPR-GP)
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA · UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP75101873000190-1-000003/2026Processo23064.000247/2026-24ÓrgãoUNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANACNPJ do órgão75101873000190Unidade compradoraUTFPR - CAMPUS PONTA GROSSALocalPONTA GROSSA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos