DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da FUNTEF para a gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de mensalidades da IV Turma do Curso de Especialização em Programação para Dispositivos Móveis, da UTFPR Campus Pato Branco.
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA · UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP75101873000190-1-000133/2025Processo23064.023619/2025-18ÓrgãoUNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANACNPJ do órgão75101873000190Unidade compradoraUTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTELocalPATO BRANCO/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/05/2025, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos