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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Microempresa Jose Raimundo do Nascimento , referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública

MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL · GABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 504.074,50
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP75132860000188-1-000066/2026Processo20/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVORADA DO SULCNPJ do órgão75132860000188Unidade compradoraGABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTELocalAlvorada do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  1. Contratação da Microempresa 22.818.634 EDSON INOJOSA DE CASTRO , referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública22 · Alvorada do Sul/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  9. Contratação da Microempresa BIANCA BATISTA FACHETII , referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública21 · Alvorada do Sul/PR · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. Contratação da Microempresa Wagner Rufino, referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública Municipal.19 · Alvorada do Sul/PR · Inexigibilidade · 29/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 0161-0/02Serviço de poda de árvores para lavouras

  1. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES URBANAS, INCLUINDO PODA ORNAMENTAL DE ÁRVORES EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇAGEM — ESTA ÚLTIMA A SER EXECUTADA DE FORMA SUBSIDIÁRIA EM IMÓVEIS PARTICULARES NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL —, BEM COMO COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS VEGETAIS, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALMUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL3 · Alvorada do Sul/PR · Credenciamento · 06/05/2026
  2. Registro de Preços para eventual aquisição de mudas de flores e de árvores, plantas ornamentais, grama e outros materiais para paisagismo de bens públicos e serviços de manutenção de canteirosMUNICIPIO DE PIEN59 · Piên/PR · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Revitalização de canteiro central com área total de 3.307,82 m², com a implantação de arbustos, árvores e áreas gramadas; execução de calçadas; rampas de acessibilidade com guarda-corpo; escadas em concreto para transposição de níveis e instalação de meio-fio para delimitação e contenção dos espaços urbanizados.MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA16 · Altamira do Paraná/PR · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  4. Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente , para confecção de molduras de quadros do Projeto "A Força das Araucárias", os quais serão entregues ao participantes do programa, onde será possível acompanhar o mapeamento das áreas plantadas e também das arvores clonadas, devido a alta demanda da confecção dos quadros houve a necessidade de adquirirmos mais material em complemento a solicitação de nº 2235/2026 , solicitada na data de 30/07/2026. Compra realizada de forma direta, conforme centro de custo 861/2026 e meta nº 203 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29962 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  5. Registro de preços de serviços de corte, poda de árvores com destinação dos resíduos orgânicos (árvores), conforme o termo de referência, para atender as necessidades do Departamentos de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Bela Vista do Paraíso/PR.MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO10 · Bela Vista do Paraíso/PR · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para execução de fumigação em câmaras de lona (FCL-MB) em árvores de oliveira, com emissão de laudo e atendimento às exigências fitossanitárias aplicáveis.UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA118 · Foz do Iguaçu/PR · Dispensa · 06/08/2026
  7. Serviço de fornecimento e plantio de mudas de árvores, incluindo transporte, abertura de covas, adubação, tutoramento e demais insumos necessários, para o prédio do Fórum Trabalhista de ToledoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO110 · Curitiba/PR · Dispensa · 05/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE VIAS COM A EXECUÇÃO DE: CICLOVIA, PISTA DE CAMINHADA, SARJETAS DE CONCRETO, CALÇADAS DE CONCRETO, SERVIÇOS DE DRENAGEM, PLANTIO DE GRAMA, REALOCAÇÃO DE POSTES, CORTE DE ÁRVORES, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PLACA DE OBRA. A OBRA SERÁ REALIZADA NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA PR465, ENTRE OS KM 28+520 M AO 30+340 M, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU - PR. SAM 85 – SECID.MUNICIPIO DE PEABIRU7 · Peabiru/PR · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
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  10. Referente a aquisição de materiais, destinados a confecção de molduras de quadros do Porjeto "A Força das Araucarias", os quais serão entregues ao participantes do programa, onde será possível acompanhar e mapeamento das áreas plantadas e tambem das arvores clonadas. Conforme meta 01 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29914 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “arvores, poda”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alvorada do Sul/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (3)

Item 1 · SERVIÇO, Serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, incluindo recolhimento dos resíduos.

R$ 416.985,00

Quantidade: 1500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 277,99 · Em andamento

Item 2 · SERVIÇO, Serviços de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações de manutenção e limpeza prevista no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 6.182/2023), incluindo corte, limpeza e destinação adequada dos resíduos, a serem executados mediante demanda da Administração Pública Municipal.

R$ 62.500,00

Quantidade: 125000 · Unidade: METROS QUADRADOS · Unitário: R$ 0,50 · Em andamento

Item 3 · SERVIÇO, Serviços de jardinagem, compreendendo manutenção de áreas verdes, plantio, adubação e conservação.

R$ 24.589,50

Quantidade: 650 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 37,83 · Em andamento