DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde Ocupacional, Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo a elaboração e desenvolvimento do PGR;elaboração e desenvolvimento do PCMSO;elaboração do LTCAT;emissão do PPP;e realizações de palestras com temáticas que vise a promoção a saúde e realização de exames ocupacionais periódicos, admissionais e demissionais do PCMSO, bem como todos os itens constantes no aviso de dispensa.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SC · CONSELHO REG. DE ENFERMAGEM DE STA CATARINA
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP75308106000156-1-000031/2024Processo034.926208/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SCCNPJ do órgão75308106000156Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENFERMAGEM DE STA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2024, 12:08Abertura19/08/2024, 12:08Encerramento22/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido às particularidades do objeto e considerando o valor máximo estimado que se enquadra na legislação supra citada.