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DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de placas de homenagens personalizadas para solenidades e eventos realizados pela Câmara Municipal de vereadores de Concórdia, placas de mesa em metal inox personalizadas e quadro para galeria com placa de metal inox, dos Presidentes e Vereadoras, conforme demanda pelo período de 12 (doze) meses, com especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial nº 05/2026, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, por dispensa de licitação.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCORDIA · Câmara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 41.200,00
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Dados da publicação

CompraPRD 5Controle PNCP75321406000175-1-000022/2026Processo19/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCORDIACNPJ do órgão75321406000175Unidade compradoraCâmara Municipal de VereadoresLocalConcórdia/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 16:59Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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