InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/CULTURAL DO TIPO ESPETÁCULO TEATRAL CIRCENSE, COM CONTEÚDO EDUCATIVO E ABORDAGEM LÚDICA, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER REALIZADA EM ALUSÃO À CAMPANHA ABRIL AZUL, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.
MUNICIPIO DE MAMBORE · Proteção Social Especial
Dados da publicação
CompraPRI 31Controle PNCP75368928000122-1-000080/2026Processo80/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAMBORECNPJ do órgão75368928000122Unidade compradoraProteção Social EspecialLocalMamborê/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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