InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA FERNANDO E SOROCABA NO RODEIO SHOW 2026 DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR.
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU · PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU
Dados da publicação
Compra84 | Processo 214Controle PNCP75425314000135-1-000201/2026Processo84ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPUCNPJ do órgão75425314000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPULocalSanta Terezinha de Itaipu/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 17:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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