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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de pintura, preparação de superfícies e materiais específicos para grafitti, incluindo tintas, fundo preparador, rolos, bandejas, corantes e tintas spray, destinados à execução das ações culturais do Projeto Beco dos Sonhos 2026, em atendimento à Emenda nº 156/2025.

FUNDACAO CULTURAL DE FOZ DO IGUACU · FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR

Valor estimadoR$ 49.989,64
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP75431437000189-1-000045/2026Processo152/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE FOZ DO IGUACUCNPJ do órgão75431437000189Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU - PRLocalFoz do Iguaçu/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 12:44Abertura09/10/2026, 13:00Encerramento16/10/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Contratação por meio de credenciamento de Pessoas Jurídicas com domicílio tributário no Município de Foz do Iguaçu/PR, para fins de prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nos próprios públicos do Município, dos seguintes profissionais prestadores de serviços de: Pintura (Pintor), Alvenaria (Pedreiro), Manutenção de telhado (Telhadista), Carpintaria (Carpinteiro), Montagem de móveis (Marceneiro/Montador de Móveis), Aplicação de revestimentos (Azulejista), Jardinagem (Jardineiro), Roçada (Roçador), Varreção de calçadas, pátios, praças, ruas e afins (Varredor), Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista); Manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Encanador), Manutenção de aparelhos de refrigeração e climatização (Técnico de refrigeração) e Metalúrgico soldador (Soldador), para atendimento às Secretarias Municipais de Foz do Iguaçu/PR. - AZULEJISTA - GILBERTO PRETO CARVALHO.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU93 · Foz do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 20/05/2026
  4. Contratação por meio de credenciamento de Pessoas Jurídicas com domicílio tributário no Município de Foz do Iguaçu/PR, para fins de prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nos próprios públicos do Município, dos seguintes profissionais prestadores de serviços de: Pintura (Pintor), Alvenaria (Pedreiro), Manutenção de telhado (Telhadista), Carpintaria (Carpinteiro), Montagem de móveis (Marceneiro/Montador de Móveis), Aplicação de revestimentos (Azulejista), Jardinagem (Jardineiro), Roçada (Roçador), Varreção de calçadas, pátios, praças, ruas e afins (Varredor), Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista); Manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Encanador), Manutenção de aparelhos de refrigeração e climatização (Técnico de refrigeração) e Metalúrgico soldador (Soldador), para atendimento às Secretarias Municipais de Foz do Iguaçu/PR. - CARPINTEIRO - JOÃO RODRIGUES GOMES.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU92 · Foz do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 20/05/2026
  5. Contratação por meio de credenciamento de Pessoas Jurídicas com domicílio tributário no Município de Foz do Iguaçu/PR, para fins de prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nos próprios públicos do Município, dos seguintes profissionais prestadores de serviços de: Pintura (Pintor), Alvenaria (Pedreiro), Manutenção de telhado (Telhadista), Carpintaria (Carpinteiro), Montagem de móveis (Marceneiro/Montador de Móveis), Aplicação de revestimentos (Azulejista), Jardinagem (Jardineiro), Roçada (Roçador), Varreção de calçadas, pátios, praças, ruas e afins (Varredor), Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista); Manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Encanador), Manutenção de aparelhos de refrigeração e climatização (Técnico de refrigeração) e Metalúrgico soldador (Soldador), para atendimento às Secretarias Municipais de Foz do Iguaçu/PR. - ENCANADOR - JOÃO RODRIGUES GOMES.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU91 · Foz do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 20/05/2026
  6. Credenciamento de Pessoas Jurídicas com domicílio tributário no Município de Foz do Iguaçu/PR, para fins de prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nos próprios públicos do Município, dos seguintes profissionais prestadores de serviços de: Pintura (Pintor), Alvenaria (Pedreiro), Manutenção de telhado (Telhadista), Carpintaria (Carpinteiro), Montagem de móveis (Marceneiro/Montador de Móveis), Aplicação de revestimentos (Azulejista), Jardinagem (Jardineiro), Roçada (Roçador), Varreção de calçadas, pátios, praças, ruas e afins (Varredor), Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista); Manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Encanador), Manutenção de aparelhos de refrigeração e climatização (Técnico de refrigeração) e Metalúrgico soldador (Soldador), para atendimento às Secretarias Municipais de Foz do Iguaçu/PR. FLAVIO FARIAS - REFRIGERISTA.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU90 · Foz do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 20/05/2026
  7. Contratação por meio de credenciamento de Pessoas Jurídicas com domicílio tributário no Município de Foz do Iguaçu/PR, para fins de prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nos próprios públicos do Município, dos seguintes profissionais prestadores de serviços de: Pintura (Pintor), Alvenaria (Pedreiro), Manutenção de telhado (Telhadista), Carpintaria (Carpinteiro), Montagem de móveis (Marceneiro/Montador de Móveis), Aplicação de revestimentos (Azulejista), Jardinagem (Jardineiro), Roçada (Roçador), Varreção de calçadas, pátios, praças, ruas e afins (Varredor), Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista); Manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Encanador), Manutenção de aparelhos de refrigeração e climatização (Técnico de refrigeração) e Metalúrgico soldador (Soldador), para atendimento às Secretarias Municipais de Foz do Iguaçu/PR. PINTOR - VICTOR GABRIEL SORENSEN.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU82 · Foz do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 12/05/2026
  8. Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fins de prestação de pequenos serviços de Pintura (Pintor), Alvenaria (Pedreiro), Manutenção de telhado (Telhadista), Carpintaria (Carpinteiro), Montagem de móveis (Marceneiro/Montador de Móveis), Aplicação de revestimentos (Azulejista), Jardinagem (Jardineiro), Roçada (Roçador), Varreção de calçadas, pátios, praças, ruas e afins (Varredor), Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista); Manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Encanador), Manutenção de aparelhos de refrigeração e climatização (Técnico de refrigeração) e Metalúrgico soldador (Soldador), com o objetivo de realizar manutenção, inclusive preventiva, nos prédios públicos, conforme demanda das secretarias municipais, de forma que possam atender suas finalidades e visando a melhoria dos serviços públicos ofertados aos munícipes. ELETRICISTA - VICTORIANO RAUL ROBLES.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU81 · Foz do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 12/05/2026
  9. Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fins de prestação de pequenos serviços de Pintura (Pintor), Alvenaria (Pedreiro), Manutenção de telhado (Telhadista), Carpintaria (Carpinteiro), Montagem de móveis (Marceneiro/Montador de Móveis), Aplicação de revestimentos (Azulejista), Jardinagem (Jardineiro), Roçada (Roçador), Varreção de calçadas, pátios, praças, ruas e afins (Varredor), Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista); Manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Encanador), Manutenção de aparelhos de refrigeração e climatização (Técnico de refrigeração) e Metalúrgico soldador (Soldador), com o objetivo de realizar manutenção, inclusive preventiva, nos prédios públicos, conforme demanda das secretarias municipais, de forma que possam atender suas finalidades e visando a melhoria dos serviços públicos ofertados aos munícipes. - VICTORIANO RAUL ROBLES - PINTOR.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU80 · Foz do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 12/05/2026
  10. Contratação por meio de credenciamento de Pessoas Jurídicas com domicílio tributário no Município de Foz do Iguaçu/PR, para fins de prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nos próprios públicos do Município, dos seguintes profissionais prestadores de serviços de: Pintura (Pintor), Alvenaria (Pedreiro), Manutenção de telhado (Telhadista), Carpintaria (Carpinteiro), Montagem de móveis (Marceneiro/Montador de Móveis), Aplicação de revestimentos (Azulejista), Jardinagem (Jardineiro), Roçada (Roçador), Varreção de calçadas, pátios, praças, ruas e afins (Varredor), Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista); Manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Encanador), Manutenção de aparelhos de refrigeração e climatização (Técnico de refrigeração) e Metalúrgico soldador (Soldador), para atendimento às Secretarias Municipais de Foz do Iguaçu/PR. - JARDINEIRO - RAUL ARAUJO DA SILVA.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU75 · Foz do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 28/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “pintura, tintas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Foz do Iguaçu/PR.