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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO TEÓRICO E PRÁTICO NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO ÀS COZINHEIRAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIARES DE LIMPEZA E COPA QUE ATUAM NAS COZINHAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA ROXA - PR.

MUNICIPIO DE TERRA ROXA · Secretaria Municipal da Educação

Valor estimadoR$ 3.650,00
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Dados da publicação

CompraPRD 4Controle PNCP75587204000170-1-000224/2026Processo145/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA ROXACNPJ do órgão75587204000170Unidade compradoraSecretaria Municipal da EducaçãoLocalTerra Roxa/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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