DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de FÓRMULA INFANTIL APTAMIL RR 800 g, para bebês acolhidos no ABRIGO INSTITUCIONAL ESPERANÇA

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 10.868,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP75730994000109-1-000220/2026Processo144ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ESPERANCACNPJ do órgão75730994000109Unidade compradoraUnidade administrativaLocalNova Esperança/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · Formula Infantil Aptamil RR 800g. · Fórmula láctea infantil em pó, destinada à alimentação de lactentes ou crianças conforme prescrição; · Registro válido no Ministério da Saúde/ANVISA; · Embalagem íntegra, lacrada e com informações nutricionais; · Validade mínima de 12 meses no ato da entrega; · Produto não poderá apresentar alteração de cor, odor ou textura.

R$ 10.868,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 108,68 · Em andamento