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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de botijas de gás R22 e R410, necessários para realização da manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, instalados em diversos prédios públicos, incluindo escolas e UBSs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.

MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL - PR

Valor estimadoR$ 12.615,68
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Dados da publicação

Compra90024Controle PNCP75771204000125-1-000123/2024Processo139ÓrgãoMUNICIPIO DE JANDAIA DO SULCNPJ do órgão75771204000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL - PRLocalJANDAIA DO SUL/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2024, 10:58Abertura02/12/2024, 10:58Encerramento06/12/2024, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021.

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CNAE relacionado 2824-1/01Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial

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  2. Veículo tipo pick-up cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, conforme especificações mínimas abaixo. • combustível flex; • 04 portas e capacidade mínima para 05 ocupantes; • transmissão manual e direção assistida; • ar-condicionado, vidros elétricos e travas elétricas; • airbags, freios ABS e controle de estabilidade/tração ou sistema equivalente de segurança; • equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito; • caçamba com capacidade compatível com a categoria pick-up; • garantia de fábrica/fornecedor e documentação necessária à regular utilização. 4.2. A descrição acima tem caráter mínimo e funcional, devendo o edital preservar a competitividade, vedada a indicação de marca, modelo, fabricante ou característica injustificadamente restritiva. 4.3. O fornecimento deverá incluir todos os equipamentos obrigatórios por lei e todos os itens necessários ao pleno funcionamento do veículo. 4.4. O veículo deverá ser entregue acompanhado de: • nota fiscal; • manual do proprietário; • manual/termo de garantia, quando houver; • documentos e certificados necessários à regular identificação, incorporação patrimonial e utilização do bem; • demais documentos exigidos no edital e no instrumento de contratação.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 40 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de 53 aparelhos de ar-condicionado para atendimento às metas do Termo de Execução Descentralizada nº 79/2026.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA19 · Paranavaí/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  10. DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS E DE AR CONDICIONADO DESTINADOS ÀS MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, TRATORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MISSAL - PR, MEDIANTE VALORES DE REFERÊNCIA ESTABELECIDOS NA TABELA "TRAZ VALOR", EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE MISSAL86 · Missal/PR · Credenciamento · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “condicionado, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JANDAIA DO SUL/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.