CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de INSTRUTOR DE CANTO E MÚSICA, destinado a atender às atividades da Jornada Ampliada do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.640/2023 e da Resolução FNDE nº 18/2023.
MUNICIPIO DE TERRA BOA · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP75793786000140-1-000158/2026Processo158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA BOACNPJ do órgão75793786000140Unidade compradoraUnidade administrativaLocalTerra Boa/PRInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:18Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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