InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAFAEL OCHOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES TEATRAIS, ARTÍSTICAS E/OU EDUCATIVAS, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO LARANJA, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÕ E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE - PR.
MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE · SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP75829416000116-1-000045/2026Processo42ÓrgãoMUNICIPIO DE RANCHO ALEGRECNPJ do órgão75829416000116Unidade compradoraSECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIALLocalRancho Alegre/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Inexistente
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