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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA CREARE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.138.893/0001-25, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA PR, A QUAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE CREDENCIADA POR ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES AOS SEGUINTES ITENS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO NO CEMAE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO: ITEM 06 PSICOPEDAGOGO

MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE · SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Valor estimadoR$ 114.974,64
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP75829416000116-1-000059/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE RANCHO ALEGRECNPJ do órgão75829416000116Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURALocalRancho Alegre/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Inexistente

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  5. Aquisição de 4 vales-gás correspondentes a 4 botijões de GLP P-13 para abastecer cozinhas e copas da Reitoria da UNESPAR. Serão trocados por botijões cheios junto à empresa fornecedora mediante substituição do casco vazio.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA32289 · Campo Mourão/PR · Dispensa · 27/08/2026
  6. A presente licitação tem por objeto a execução, sob o regime de empreitada por menor preço global por lote, da Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer), conforme os locais e objetos correspondentes aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, de acordo com as descrições, especificações e localizações constantes deste instrumento licitatório. PARANACIDADE: SAM - 134 - MEU CAMPINHO - MULTIMÓDULOS.MUNICIPIO DE UMUARAMA15 · Umuarama/PR · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, CONTENDO CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN E QR CODE PARA PAGAMENTO VIA PIX, COM REGISTRO PRÉVIO, LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO BANCÁRIA, POR INTERMÉDIO DOS CANAIS DE RECEBIMENTO CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS PARA OS QUAIS A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTEJA CREDENCIADA.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACUCRE 7 · São Pedro do Iguaçu/PR · Credenciamento · 26/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS CADASTRAIS EM ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAFEARA/PR. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DO LOTE 01 DA QUADRA 10A, CORRESPONDENTE À PRAÇA MUNICIPAL, COM ÁREA APROXIMADA DE 4.800,00 M², INCLUINDO O PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO DOS LOTES 12A1, 12A2, 12A3, 12A4, 12A5 E 12A6, DA QUADRA 31, COM ÁREA APROXIMADA TOTAL DE 2.500,00 M², INCLUINDO IGUALMENTE O PASSEIO PÚBLICO. TAMBÉM DEVERÁ SER REALIZADO O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DA AVENIDA BRASIL E DA AVENIDA PARANÁ, LOCALIZADAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, ABRANGENDO ÁREA APROXIMADA DE 60.900,00 M². OS LEVANTAMENTOS DEVERÃO CONTEMPLAR TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO CURVAS DE NÍVEL, PONTOS COTADOS, IDENTIFICAÇÃO DAS DIVISAS DOS LOTES E O CADASTRAMENTO E LOCALIZAÇÃO DOS ELEMENTOS EXISTENTES NAS ÁREAS LEVANTADAS, TAIS COMO POSTES, MEIOS-FIOS, SARJETAS, CALÇADAS, ÁRVORES, EDIFICAÇÕES, MUROS, CERCAS, BOCAS DE LOBO, POÇOS DE VISITA E DEMAIS ELEMENTOS URBANOS OU FÍSICOS QUE POSSAM INTERFERIR NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FUTUROS PROJETOS. COMO PRODUTO FINAL, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER MEMORIAL DESCRITIVO CONTENDO AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DOS LEVANTAMENTOS EXECUTADOS, BEM COMO OS ARQUIVOS DIGITAIS CORRESPONDENTES EM FORMATO PDF E DWG, DEVIDAMENTE ORGANIZADOS E COMPATÍVEIS COM SOFTWARES DE DESENHO ASSISTIDO POR COMPUTADOR. DEVERÁ, AINDA, EMITIR A RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), QUANDO O RESPONSÁVEL TÉCNICO FOR PROFISSIONAL VINCULADO AO CREA, OU O TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TRT), QUANDO O RESPONSÁVEL TÉCNICO ESTIVER VINCULADO AO CFT. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES APLICÁVEIS AOS LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, OBSERVANDO OS PADRÕES DE PRECISÃO EXIGIDOS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS. CABERÁ À CONTRATADA FORNECE TODA A MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, TRANSPORTE, MATERIAIS, TRIBUTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. ALÉM DISSO, A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR OBTER A LICENÇA AMBIENTAL NECESSÁRIA À OBRA JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS EVENTUALMENTE REQUERIDOS.MUNICIPIO DE CAFEARA30 · Cafeara/PR · Dispensa · 20/08/2026
  9. Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, correspondentes aos itens que restaram fracassados e/ou desertos no Pregão Eletrônico nº 22/2026, visando o atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Corbélia/PR e dos Distritos de Nossa Senhora da Penha e Ouro Verde do Piquiri.MUNICIPIO DE CORBELIAPCE 54 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  10. Chamamento público na forma de credenciamento de empresas do ramo de comércio e Instituições Financeiras Bancárias ou Cooperativas de crédito credenciadas, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados estabelecidas ou representadas no município de Santa Isabel do Ivaí/PR, para a prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação de Contas de Água e Esgoto e demais receitas dos consumidores/usuários do SAAE de Santa Isabel do Ivaí, através de Documento de Arrecadação/Cobrança – Fatura de Água e Esgoto, em padrão FEBRABAN; via Internet home/office banking, por leitura ótica de código de barras e através de débito automático em conta corrente, com prestação de contas por meio magnético - transmissão eletrônica dos arquivos com os valores arrecadados para atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE1 · Santa Isabel do Ivaí/PR · Credenciamento · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rancho Alegre/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.