DispensaDivulgada no PNCP
1DOC PA 052/2026 - Contratação de empresa para o fornecimento de bandeiras.
CAMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU · CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP75914051000128-1-000045/2026Processo7ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACUCNPJ do órgão75914051000128Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇULocalFoz do Iguaçu/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras