DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BARRAS DE APOIO DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA "BANHO SEGURO", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2025.
MUNICIPIO DE RIO AZUL · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP75963256000101-1-000111/2026Processo190ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO AZULCNPJ do órgão75963256000101Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalRio Azul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Inexistente
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