DispensaDivulgada no PNCP
Locação de tendas medindo 10m x 10m, destinadas a atender às demandas de infraestrutura do evento CastraPet, a ser realizado por meio de convênio firmado entre o Instituto Água e Terra – IAT e o Município de Conselheiro Mairinck
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK · AGRICULTURA
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Compra02Controle PNCP75968412000119-1-000006/2026Processo10/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCKCNPJ do órgão75968412000119Unidade compradoraAGRICULTURALocalConselheiro Mairinck/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 09:24Abertura29/01/2026, 08:00Encerramento03/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou originais de fábrica, bem como para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica em veículos leves, médios e pesados, tratores, roçadeiras, implementos agrícolas e demais maquinários pertencentes ou que venham a integrar a frota do Município de Conselheiro Mairinck-Pr.061 · Conselheiro Mairinck/PR · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
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- O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.COMANDO DO EXERCITO00070 · Apucarana/PR · Dispensa · 22/10/2026
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