InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de agente cultural para a Feira de Dia das Mães no dia 09 de Maio.

MUNICIPIO DE RIO NEGRO · Departamento de Turismo - Detur

Valor estimadoR$ 2.641,25
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Dados da publicação

CompraPRI 26Controle PNCP76002641000147-1-000142/2026Processo107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NEGROCNPJ do órgão76002641000147Unidade compradoraDepartamento de Turismo - DeturLocalRio Negro/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública