InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Premiação agentes culturais atuantes no município para receberem apoio financeiro nas categorias Artesanato, Música, Dança e Fotografia, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Segue abaixo as empresas contempladas através do Edital PNAB 2026.
MUNICIPIO DE PIEN · SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP76002666000140-1-000169/2026Processo94/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIENCNPJ do órgão76002666000140Unidade compradoraSECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZERLocalPiên/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento