InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de profissionais qualificados para prestação de serviços de oficinas culturais, conforme as necessidades da Administração Municipal e as condições estabelecidas no instrumento de credenciamento e nos respectivos instrumentos contratuais
MUNICIPIO DE GUARAQUECABA · Unidade administrativa
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Compra37Controle PNCP76022508000152-1-000101/2026Processo151ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARAQUECABACNPJ do órgão76022508000152Unidade compradoraUnidade administrativaLocalGuaraqueçaba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, colchões, cobertores, rouparia e materiais destinados à estruturação e manutenção de abrigos temporários, necessários ao atendimento de situações de emergência, desastres naturais, calamidade pública e ações de Defesa Civil no Município de Guaraqueçaba/PR, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste38 · Guaraqueçaba/PR · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- Tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, colchões, cobertores, rouparia e materiais destinados à estruturação e manutenção de abrigos temporários, necessários ao atendimento de situações de emergência, desastres naturais, calamidade pública e ações de Defesa Civil no Município de Guaraqueçaba/PR, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.38 · Guaraqueçaba/PR · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- objeto a formação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de equipamentos e soluções tecnológicas destinados à modernização, ampliação e padronização da infraestrutura tecnológica das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Guaraqueçaba/PR, compreendendo Chromebooks Positivo Chromebook N2320, Sistema Operacional Chrome, garantia, headsets, carrinhos/plataformas para armazenamento, recarga e transporte de dispositivos móveis, Access37 · Guaraqueçaba/PR · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- objeto a formação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de equipamentos e soluções tecnológicas destinados à modernização, ampliação e padronização da infraestrutura tecnológica das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Guaraqueçaba/PR, compreendendo Chromebooks Positivo Chromebook N2320, Sistema Operacional Chrome, garantia, headsets, carrinhos/plataformas para armazenamento, recarga e transporte de dispositivos móveis, Access Points Indoor Wi-Fi 6 e respectivos acessórios.37 · Guaraqueçaba/PR · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- A execução do objeto consistirá no fornecimento contínuo e parcelado de materiais elétricos navais e madeiramento estrutural autoclavado, destinados, respectivamente, à modernização da iluminação pública e à manutenção de passarelas do Município de Guaraqueçaba/PR, em estrita conformidade com as rigorosas especificações técnicas quantificadas neste instrumento.36 · Guaraqueçaba/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- A execução do objeto consistirá no fornecimento contínuo e parcelado de materiais elétricos navais e madeiramento estrutural autoclavado, destinados, respectivamente, à modernização da iluminação pública e à manutenção de passarelas do Município de Guaraqueçaba/PR, em estrita conformidade com as rigorosas especificações técnicas quantificadas neste instrumento.36 · Guaraqueçaba/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), compreendendo sacos de lixo reforçados de 100L e 200L e luvas nitrílicas forradas nos tamanhos M e G, destinados ao suporte operacional das atividades desenvolvidas pelo Programa Estrelas do Mar, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.35 · Guaraqueçaba/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Eventual e futura aquisição de equipamentos de informática (notebooks, computadores de mesa, impressoras multifuncionais, nobreaks, receptores GPS, acessórios e suprimentos) e de bens materiais permanentes (eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis, utensílios de cozinha e mobiliário administrativo, infantil e de convivência).34 · Guaraqueçaba/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Eventual e futura aquisição de equipamentos de informática (notebooks, computadores de mesa, impressoras multifuncionais, nobreaks, receptores GPS, acessórios e suprimentos) e de bens materiais permanentes (eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis, utensílios de cozinha e mobiliário administrativo, infantil e de convivência).34 · Guaraqueçaba/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Objeto a aquisição de 07 (sete) veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Guaraqueçaba/PR, mediante Pregão Eletrônico, observadas as especificações técnicas, os quantitativos e as condições estabelecidas neste Termo de Referência31 · Guaraqueçaba/PR · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- Registro de preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de oficinas culturais, artísticas e educacionais nas modalidades Danças Urbanas, Informática e Discotecagem, destinadas a adolescentes e jovens atendidos pelo Centro da Juventude Antônio Paulo Pucca, com disponibilização de profissionais qualificados e fornecimento dos materiais necessários à execução das atividades.MUNICIPIO DE MARINGA428 · Maringá/PR · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- Registro de Preços de materiais de artesanato e aviamentos, incluindo a logística de entrega, destinados à realização de atividades manuais, pedagógicas, educativas, culturais, recreativas e decorativas, bem como ao desenvolvimento e apoio de projetos e ações promovidos pelas Secretarias Municipais e órgãos vinculados ao Município de Maringá, visando atender às necessidades da Administração Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.MUNICIPIO DE MARINGA425 · Maringá/PR · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresas especializadas para locação de itens e prestação de serviços, inclusive médicos destinados a realização de eventos culturais, turísticos, institucionais e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Município de Leópolis.MUNICIPIO DE LEOPOLIS040 · Leópolis/PR · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES–PRMUNICIPIO DE BANDEIRANTES1 · Bandeirantes/PR · Credenciamento · 15/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas culturais, artísticas e esportivas, compreendendo as modalidades de Teatro, Coral, Muay Thay, Jiu-jitsu e Capoeira.MUNICIPIO DE RIO NEGRO41 · Rio Negro/PR · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E ITENS CORRELATOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BANDA MARCIAL, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, MUSICAIS,EDUCATIVAS E DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DESENVOLVIDAS PELA DIVISÃO DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.MUNICIPIO DE MATELANDIA59 · Matelândia/PR · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas culturais, artísticas e esportivas, compreendendo as modalidades de Teatro, Coral, Muay Thay, Jiu-jitsu e Capoeira.MUNICIPIO DE RIO NEGROPCE 68 · Rio Negro/PR · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e de artesanato, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais nas atividades educacionais, socioassistenciais, culturais e administrativas, conforme condições, quantidades e especificações detalhadas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE IGUARACU053 · Iguaraçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e materiais destinados ao desenvolvimento das oficinas culturais oferecidas gratuitamente pelo Departamento de Cultura do Município de São Miguel do Iguaçu, visando à melhoria da estrutura das atividades formativas nas áreas artísticas e culturais., conforme edital e anexos.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU41 · São Miguel do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026