InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do cantor musical “Fernandinho”, artista reconhecidos no cenário musical regional e nacional, para a realização de apresentação artística durante o evento “Adora Antonina”, no dia 25 de julho de 2026, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, conforme Termo de Referência.
MUNICIPIO DE ANTONINA · Unidade administrativa
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Compra23Controle PNCP76022516000107-1-000068/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANTONINACNPJ do órgão76022516000107Unidade compradoraUnidade administrativaLocalAntonina/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/05/2026, 10:11Abertura08/01/2026, 00:00Encerramento18/01/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Conforme Termo de Referência.
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