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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de residência terapêutica para pessoas com transtornos mentais em situação de vulnerabilidade social, incluindo a disponibilização de vagas imediatas e vagas de reserva, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Antonina/PR.

MUNICIPIO DE ANTONINA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 432.000,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP76022516000107-1-000089/2026Processo62/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANTONINACNPJ do órgão76022516000107Unidade compradoraUnidade administrativaLocalAntonina/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/07/2026, 11:38Abertura06/07/2026, 08:00Encerramento10/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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