InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços de Pedreiro, Pintor e Jardineiro, sob demanda, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Contenda/PR, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no edital de credenciamento.

MUNICIPIO DE CONTENDA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 1.391.688,00
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP76105519000104-1-000174/2026Processo166ÓrgãoMUNICIPIO DE CONTENDACNPJ do órgão76105519000104Unidade compradoraUnidade administrativaLocalContenda/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (3)

Item 1 · Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços de Pedreiro.

R$ 509.256,00

Quantidade: 26400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 19,29 · Em andamento

Item 2 · Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços de Pintor.

R$ 359.424,00

Quantidade: 19200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18,72 · Em andamento

Item 3 · Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços de Jardineiro

R$ 523.008,00

Quantidade: 28800 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18,16 · Em andamento