Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de Oxigênio para Oxigenoterapia domiciliar, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de existência de discordância entre as especificações e unidades de medidas do objeto, descritas no sistema compras.gov.br, prevalecerão as constantes neste aviso.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.