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DispensaDivulgada no PNCP

PMA - CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS Gestão associada da prestação dos serviços públicos de saúde visando a oferta complementar a rede de atenção à saúde (RAS), com a realização de teleconsultorias, teleconsultas, consultas presenciais e atendimento multiprofissional, voltados ao acompanhamento e cuidado de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Programa Atendimento Especializado TEA COMESP, conforme diretrizes técnicas e operacionais definidas pelo Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços.

MUNICIPIO DE ARAUCARIA · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 62.465,43
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Dados da publicação

CompraPRD 110Controle PNCP76105535000199-1-000366/2026Processo15227/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAUCARIACNPJ do órgão76105535000199Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalAraucária/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 13:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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