InexigibilidadeDivulgada no PNCP
prestar Serviços Médicos de CLÍNICO GERAL na Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena de acordo com as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90 (objeto),
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
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Compra182Controle PNCP76105543000135-1-000246/2026Processo276/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSão José dos Pinhais/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
CONTRATO 229/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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