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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa SIGMA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.491.393/0001-84, para fornecimento de livros do Projeto Nossa Cidade, história e geografia, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental,

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Valor estimadoR$ 3.569.036,00
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Dados da publicação

Compra196Controle PNCP76105543000135-1-000258/2026ProcessoINEX 132/26-SC 376/25ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSão José dos Pinhais/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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