DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamento para a Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Valor estimadoR$ 183.521,00
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Dados da publicação

Compra227Controle PNCP76105543000135-1-000405/2025Processo298/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA, no valor total: R$63.200,00 ONCOEXPRESS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, valor total: R$23.796,00 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor total: 96.525,00