Item 1 · Serviço de acolhimento instituicional da menor de idade/Adolescente conforme o solicitado pela SMDSF.
R$ 53.460,00Quantidade: 6 · Unidade: Mes · Unitário: R$ 8.910,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO E EMERGENCIAL, DESTINADO A GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL DA MENOR G.M.H. (16 ANOS), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família (SMDSF) do Município de Quatro Barras/PR. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).
MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS · UNIDADE ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP76105568000139-1-000136/2026Processo9562/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUATRO BARRASCNPJ do órgão76105568000139Unidade compradoraUNIDADE ADMINISTRATIVALocalQuatro Barras/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO E EMERGENCIAL, DESTINADO A GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL DA MENOR G.M.H. (16 ANOS), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família (SMDSF) do Município de Quatro Barras/PR. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).