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DispensaDivulgada no PNCP

quanto à solicitação de contratação direta da Secretaria Municipal de Educação, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento das Escolas e Cmei´s, através do credenciamento público nº 01/25 - PNAE CRECHE, pelo período de seis meses, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando - nº 105/2026 - assinado pelo Secretário da pasta

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO · Diretoria de Educação

Valor estimadoR$ 932.820,00
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Dados da publicação

CompraPRD 66Controle PNCP76105618000188-1-000449/2026Processo332/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO LARGOCNPJ do órgão76105618000188Unidade compradoraDiretoria de EducaçãoLocalCampo Largo/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 07:47

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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  2. para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense GEOVANA DURAU TRYBUS - CPF.: 119.xxx.799-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Goiânia - GO, entre os dias 02 a 06 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.131/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.PRI 217 · Campo Largo/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense SIDNEI FRANCO SEVERINO - CPF.: 019.xxx.279-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Goiânia - GO, entre os dias 02 a 06 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.130/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.PRI 216 · Campo Largo/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense DAVI DE CASTRO SALDANHA, o pagamento será realizado ao responsável do atleta a Sra. MARIA JOSÉ DE CASTRO SALDANHA - CPF.: 034.xxx.749-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Goiânia - GO, entre os dias 02 a 06 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.129/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.PRI 215 · Campo Largo/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense FELIPE LEANDRO SILVA DOMINGOS - CPF.: 101.xxx.786-xx, para a participação do atleta no WINTER DEAFLYMPICS, que acontecerá nas cidades de Innsbruck, Seefeld e Tirol - Áustria, entre os dias 15 a 24 de janeiro 2027, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.128/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.PRI 214 · Campo Largo/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. à adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, Planejamento 113/2025, formalizada entre a Polícia Militar de Minas Gerais e a empresa Glágio do Brasil Proteção Balística Ltda, visando à aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de coletes de proteção balística, com nível de proteção III-A - conforme memorando nº 100/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pastaPRI 213 · Campo Largo/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. para o acolhimento em instituição de longa permanência para idoso com dependência de grau II, pelo período de doze meses, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 266/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta.PRI 212 · Campo Largo/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. para o acolhimento em instituição de longa permanência para idoso com dependência de grau II, pelo período de doze meses, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 265/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta.PRI 211 · Campo Largo/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
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