InexigibilidadeDivulgada no PNCP
para a contratação de grupo artístico de matriz africana para a realização de apresentação cultural voltada à valorização da cultura afro-brasileira, à conscientização sobre o respeito à diversidade religiosa e cultural e ao combate à intolerância religiosa, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Termo de referência e Memorando nº 280/26, devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta.
MUNICIPIO DE CAMPO LARGO · Diretoria de Desenvolvimento Social
Dados da publicação
CompraPRI 230Controle PNCP76105618000188-1-000528/2026Processo398/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO LARGOCNPJ do órgão76105618000188Unidade compradoraDiretoria de Desenvolvimento SocialLocalCampo Largo/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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