InexigibilidadeDivulgada no PNCP
para as aquisições de obras literárias especializadas e exclusivas da Editora Humaita, para atender as ações do projeto "Escrevivência: Roda Literária", de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 269/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta.
MUNICIPIO DE CAMPO LARGO · Diretoria de Desenvolvimento Social
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CompraPRI 250Controle PNCP76105618000188-1-000588/2026Processo436/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO LARGOCNPJ do órgão76105618000188Unidade compradoraDiretoria de Desenvolvimento SocialLocalCampo Largo/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- para contratação de vaga de acolhimento institucional para 10 (dez) pessoas idosas em Instituição de Longa Permanência para Idosos, com dependência de grau I, II e III, através de credenciamento nº 01/25 - SMDSM, pelo período de doze meses, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 295/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta.PRI 239 · Campo Largo/PR · Inexigibilidade · 15/09/2026
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