InexigibilidadeDivulgada no PNCP
para a execução do projeto "Rota dos Painéis - Coleção Identidade, destinado à implantação de painel artístico em azulejaria com temática histórico-cultural do Município. Trata-se de obra autoral, de caráter singular e personalíssimo, cuja execução depende da capacidade técnica e artística da própria autora, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 06.094/26 - assinado pela Sra. Secretária da pasta
MUNICIPIO DE CAMPO LARGO · Diretoria de Cultura
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CompraPRI 267Controle PNCP76105618000188-1-000675/2026Processo485/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO LARGOCNPJ do órgão76105618000188Unidade compradoraDiretoria de CulturaLocalCampo Largo/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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