CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (CICLO II)

Item 1 · ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. REALIZAÇÃO DE OITIVAS COM OS ENVOLVIDOS NA LEI, DIAGNOSTICO E DEMANDAS. ELABORAÇÃO DO PAAR – PLANO DE APLICAÇÃO ANUAL DOS RECURSOS. ELABORAÇÃO DOS MARCOS NORMATIVOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DESTA LEI, (ATAS, COMISSÃO ESPECIAL, DECRETO MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI, EDITAIS). AVALIAÇÃO DOS PROJETOS ATRAVÉS DE PARECERISTAS. ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA A SUA OPERACIO