DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para o desenvolvimento de pesquisas e estudos técnicos visando à execução do projeto estratégico e gestão sustentável e de infraestrutura de lazer e recreação do Parque Acará em Piraquara/PR.
MUNICIPIO DE PIRAQUARA · Municipio de Piraquara
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP76105675000167-1-000046/2026Processo14286ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAQUARACNPJ do órgão76105675000167Unidade compradoraMunicipio de PiraquaraLocalPiraquara/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos