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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação, para a contratação de profissional para ministrar palestra na 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, qual será realizada no dia 26 do mês de Junho de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

MUNICIPIO DE PITANGA · MUNICIPIO DE PITANGA

Valor estimadoR$ 3.400,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP76172907000108-1-000075/2026Processo3402121ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGACNPJ do órgão76172907000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PITANGALocalPitanga/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “execucao, trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pitanga/PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de palestra para conferência com o tema central: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa; CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Aprimoramento do Controle Social e fortalecimento da Participação Social; 2. Fortalecimento dos Conselhos Tutelares; 3. Promoção da Convivência Familiar e Comunitária; 4. Prevenção e Enfrentamento às Violências; 5. Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho; 6.Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.

R$ 3.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 3.400,00 · Homologado

Fornecedor: ELIANE MARCHESKI · 65101163000106