InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade, da dupla artística Gilberto e Gilmar, por intermédio de sua empresa representante, Acácia Promoções e Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 25 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
MUNICIPIO DE PITANGA · MUNICIPIO DE PITANGA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP76172907000108-1-000148/2026Processo852025285ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGACNPJ do órgão76172907000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PITANGALocalPitanga/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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