Termo de Colaboração para aquisição de parquinho (brinquedos de ferro), areia, casinha de boneca de madeira e bancos.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A presente proposta justifica-se pela necessidade de melhoria e reestruturação do espaço recreativo utilizado pelas crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).