DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (uma) espada oficial do Exército Brasileiro.
MUNICIPIO DE PONTA GROSSA · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP76175884000187-1-000323/2026Processo400/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ do órgão76175884000187Unidade compradoraUnidade administrativaLocalPonta Grossa/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 08:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARECER JURÍDICO nº 1613/2.026