DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de estantes em aço, destinada à estruturação da Central Pública de Recebimento e Distribuição de Alimentos, em atendimento às metas estabelecidas no Termo de Convênio nº 539/2025 - DESAN, firmado entre o Município de Enéas Marques/PR e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES · DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS
Dados da publicação
CompraPDE 5Controle PNCP76205657000157-1-000047/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENEAS MARQUESCNPJ do órgão76205657000157Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOSLocalEnéas Marques/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 15:16Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras