DispensaDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IDA KUMMER E NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIRASSOL.
MUNICIPIO DE RENASCENCA · MUNICIPIO DE RENASCENÇA
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Compra10Controle PNCP76205681000196-1-000112/2026Processo121ÓrgãoMUNICIPIO DE RENASCENCACNPJ do órgão76205681000196Unidade compradoraMUNICIPIO DE RENASCENÇALocalRenascença/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 13:45Abertura06/10/2026, 07:59Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XVII · Dispensa de Licitação: na doação de bens móveis para fins e usos de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação;
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