DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de areia para a orla da Praia Artificial de Porto Mendes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON · PE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Dados da publicação
CompraPRD 19Controle PNCP76205814000124-1-000139/2026Processo39/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDONCNPJ do órgão76205814000124Unidade compradoraPE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoLocalMarechal Cândido Rondon/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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