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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da capacitação de Liderança e Gestão Escolar Contemporânea

MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON · PE - Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 14.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 17Controle PNCP76205814000124-1-000140/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDONCNPJ do órgão76205814000124Unidade compradoraPE - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalMarechal Cândido Rondon/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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