DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, vinculando-se ao Termo de Referência e Proposta Comercial
MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANCA DA FAMILIA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP76205970000195-1-000118/2026Processo236ÓrgãoMUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SULCNPJ do órgão76205970000195Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANCA DA FAMILIALocalLaranjeiras do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Inexistente