DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO PARANÁ, DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, DESTINADAS AO PAÇO MUNICIPAL, AO PORTO INTERNACIONAL E ÀS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, BEM COMO A DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA HELENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PR

Valor estimadoR$ 22.297,45
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP76206457000119-1-000053/2026Processo90008ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ do órgão76206457000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PRLocalSANTA HELENA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2026, 14:52Abertura06/03/2026, 08:00Encerramento13/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONFORME TERMO DE REFENCIA,