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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames especializados e procedimentos ambulatoriais, terapêuticos e cirúrgicos de baixa complexidade para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu/PR.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU · MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Valor estimadoR$ 3.982.480,64
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra100Controle PNCP76206606000140-1-000268/2026Processo84552ÓrgãoMUNICIPIO DE FOZ DO IGUACUCNPJ do órgão76206606000140Unidade compradoraMUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇULocalFoz do Iguaçu/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

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  7. Credenciamento, no Estado do Paraná, de OCS e PSA para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, emergência/urgência 24h, atenção domiciliar, internações, terapias, exames diagnósticos, SADT, reabilitação, odontologia e demais procedimentos assistenciais, em diversas especialidades médicas e odontológicas de interesse da Administração.COMANDO DO EXERCITO41 · Foz do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 15/07/2026
  8. Credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames de Ressonância Magnética e Procedimentos de Escleroterapia não Estéticos, com laudo, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu/PRMUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU98 · Foz do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 18/06/2026
  9. Contratação de Jornal de grande circulação regional para publicação de avisos de Licitação referentes à procedimentos de Pregão e demais modalidades, conforme necessidade da Foz Previdência, em cumprimento ao art. 54, §1º da Lei nº 14.133/21 e Publicação do Edital de audiência pública anual da Foz Previdência.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU23 · Foz do Iguaçu/PR · Dispensa · 05/05/2026
  10. Credenciamento, no Estado do Paraná, de OCS e PSA para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, emergência/urgência 24h, atenção domiciliar, internações, terapias, exames diagnósticos, SADT, reabilitação, odontologia e demais procedimentos assistenciais, em diversas especialidades médicas e odontológicas de interesse da Administração.COMANDO DO EXERCITO31 · Foz do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 20/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Foz do Iguaçu/PR.

Itens publicados (10)

Item 1 · ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-ESTIMULO (CÓDIGO SUS 02.11.05.002-4)

R$ 44.496,00

Quantidade: 432 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 103,00 · Em andamento

Item 2 · ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO C/ OU S/ MEDICAMENTO (EEG) (CÓDIGO SUS 02.11.05.003-2)

R$ 1.920,00

Quantidade: 24 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento

Item 3 · Exame de eletroneuromiografia Giig.170

R$ 38.532,00

Quantidade: 156 · Unidade: NÃO INFORMADO · Unitário: R$ 247,00 · Em andamento

Item 4 · Colonoscopia Giig.61055

R$ 971.040,00

Quantidade: 2856 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 340,00 · Em andamento

Item 5 · ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA (ENDOSCOPIA) (CÓDIGO SUS 02.09.01.003-7)

R$ 630.720,00

Quantidade: 3504 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 180,00 · Em andamento

Item 6 · Exame Retossigmoidoscopia Giig.1417

R$ 113.664,00

Quantidade: 888 · Unidade: NÃO INFORMADO · Unitário: R$ 128,00 · Em andamento

Item 7 · ANESTESIA PARA ENDOSCOPIA

R$ 525.600,00

Quantidade: 3504 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 150,00 · Em andamento

Item 8 · Anestesia para reto e colonoscopia Giig.4613

R$ 561.600,00

Quantidade: 3744 · Unidade: NÃO INFORMADO · Unitário: R$ 150,00 · Em andamento

Item 9 · ANESTESIA PARA ENDOSCOPIA COM COLONOSCOPIA

R$ 284.000,00

Quantidade: 1136 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento

Item 10 · LARISGOSCOPIA (CÓDIGO SUS 02.09.04.004-1)

R$ 1.140,00

Quantidade: 12 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 95,00 · Em andamento