InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente processo a aquisição de peças destinadas à manutenção do semáforo existente no Município de Corbélia/PR, instalado no cruzamento da Avenida Santa Catarina com a Rua Hortência, com a finalidade de assegurar o pleno funcionamento do equipamento e a continuidade da organização e do controle do tráfego de veículos e pedestres. O referido cruzamento está localizado em região central do Município, caracterizada por intenso fluxo diário de veículos e pedestres, em razão da concentração de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Dessa forma, a manutenção do sistema semafórico é imprescindível para garantir a segurança viária, a mobilidade urbana e a adequada sinalização da via, prevenindo acidentes e contribuindo para a fluidez do trânsito.
MUNICIPIO DE CORBELIA · SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
Dados da publicação
CompraPRI 54Controle PNCP76208826000102-1-000148/2026Processo136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORBELIACNPJ do órgão76208826000102Unidade compradoraSMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIALocalCorbélia/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos