InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente processo a contratação da Escola de Dança Fluir para a produção e realização do espetáculo de dança "Jardim Dançante", contemplando 13 (treze) apresentações destinadas ao Município de Corbélia/PR, incluindo cenário, figurinos, acessórios, adereços, montagem e demais recursos artísticos, técnicos e materiais necessários à integral execução do espetáculo.
MUNICIPIO DE CORBELIA · SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL
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CompraPRI 61Controle PNCP76208826000102-1-000189/2026Processo176/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORBELIACNPJ do órgão76208826000102Unidade compradoraSMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURALLocalCorbélia/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos profissionais de iluminação cênica, compreendendo ribaltas LED RGBW, moving beams, refletores PAR LED RGB e refletores COB LED, destinados à composição luminotécnica e à estruturação do espetáculo artístico do projeto "Caminhos da Arte Copacol", a ser realizado no ano de 2026 pelo Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC do Município de Corbélia/PR. A presente contratação decorre do resultado fracassado da Dispensa Eletrônica nº 27/2026, anteriormente realizada para a aquisição do mesmo objeto, sendo o prosseguimento da contratação efetuado mediante utilização de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao referido procedimento, nos termos do art. 22, inciso III, do Decreto Municipal nº 929/2023.PRD 32 · Corbélia/PR · Dispensa · 21/09/2026
- Constitui objeto do presente processo o credenciamento de empresas do ramo hoteleiro para a prestação de serviços de hospedagem, mediante disponibilização de acomodações em apartamentos individuais, duplos e triplos, com café da manhã incluso, destinados ao atendimento das demandas do Município de Corbélia/PR.PRI 60 · Corbélia/PR · Credenciamento · 15/09/2026
- Constitui objeto do presente processo a contratação de serviços de seguro patrimonial destinados à proteção dos imóveis públicos e respectivos conteúdos vinculados às Secretarias Municipais de Finanças, Educação e Cultura e Saúde do Município de Corbélia/PR, abrangendo prédios, mobiliários, equipamentos, materiais e demais bens patrimoniais existentes nos locais segurados, pelo período de 12 (doze) meses.PRD 31 · Corbélia/PR · Dispensa · 14/09/2026
- Constitui objeto do presente processo o registro de preços para aquisição de tintas para demarcação viária, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (SESOP) do Município de Corbélia/PR.PCE 60 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas de nutrição infantil, em atendimento as demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) do Município de Corbélia/PR.PCE 59 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- Constitui objeto do presente processo a aquisição e instalação de outdoor de LED, com estrutura metálica, controladora de vídeo e demais componentes necessários ao seu funcionamento, destinado ao Centro Cultural Vereador José Rubin, no Município de Corbélia/PR.PCE 58 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- Constitui objeto do presente processo a aquisição de instrumentos musicais de fanfarra, com recursos do Fundo Estadual de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura de Corbélia (Decreto Estadual nº 11.244/2025 e Decreto Municipal nº 9.543/2025), destinados à criação de duas formações de fanfarra ainda inexistentes no Município de Corbélia/PR.PCE 57 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Constitui objeto do presente processo a realização de processo licitatório destinado à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Nathália Kluska Buchinger, CNES nº 2739496, localizada no Bairro Jardim Vera Lúcia, neste Município de Corbélia/PR. A obra está vinculada ao Termo de Adesão nº 20.719.555-3, oriundo da Resolução SESA nº 388/2023.MUNICIPIO DE CORBELIACCE 21 · Corbélia/PR · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
- Constitui objeto do presente processo a contratação da empresa Emilio Kuntze Viagens para a prestação de serviços de hospedagem destinados a 16 (dezesseis) integrantes da delegação do Município de Corbélia/PR que participarão dos Jogos da Integração do Idoso - JIIDO, a serem realizados no Município de Guaratuba/PR, de modo a assegurar que permaneçam hospedados no mesmo estabelecimento destinado aos demais 24 (vinte e quatro) integrantes da delegação cuja hospedagem será custeada pelo Estado do Paraná, garantindo a unidade da equipe durante a realização do evento.MUNICIPIO DE CORBELIAPRI 59 · Corbélia/PR · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Constitui objeto do presente processo o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema de sonorização e iluminação profissional, destinados à realização de eventos promovidos pelo Município de Corbélia/PR.MUNICIPIO DE CORBELIAPCE 51 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Constitui objeto do presente processo a aquisição de equipamentos profissionais de iluminação cênica, compreendendo canhões de LED, ribaltas de LED, moving heads beam, refletores PAR LED COB e respectivos acessórios, destinados à realização do espetáculo artístico do projeto "Caminhos da Arte Copacol" - edição 2026, promovido pelo Município de Corbélia/PR com apoio e financiamento da Cooperativa Copacol.MUNICIPIO DE CORBELIAPDE 27 · Corbélia/PR · Dispensa · 04/08/2026
- Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, destinados à realização das oficinas desenvolvidas no âmbito dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF), bem como das oficinas promovidas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), visando atender às necessidades do Município de Corbélia/PR.MUNICIPIO DE CORBELIAPCE 42 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a realização de exames médicos ocupacionais e prestação de serviços de envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Município de Corbélia/PR.MUNICIPIO DE CORBELIAPCE 41 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.MUNICIPIO DE CORBELIAPRI 52 · Corbélia/PR · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Despesas com a revisão programada do veículo Ônibus Volare, placa UBE 4D73, PATRIMÔNIO 22049, de uso do CRAS. A realização da revisão programada é essencial e obrigatória para a manutenção da garantia de fábrica de ambos os veículos, assegurando que todos os serviços de manutenção preventiva e verificação de componentes, sejam executados estritamente conforme as orientações e padrões estabelecidos pelo fabricante. O não cumprimento do cronograma de revisões pode resultar na perda da garantia, expondo a custos inesperados e elevados em caso de falhas ou necessidade de reparos maiores. RECURSOS: ESTRUTURA SUAS CUSTEIO - GND3 - C. C. 27631-6MUNICIPIO DE CORBELIAPRD 23 · Corbélia/PR · Dispensa · 22/06/2026
- Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da "REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO LUTERO, objeto do Convênio nº 556/2026 formalizado entre a SECID e o Munícipio de Corbélia, processo e-protocolo nº 24.585.062-0. SAM 109. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - PROJETO 114 - LOTE 1. A execução será de Administração Indireta (Empreitada Global). A Obra tem como preço global para investimento, o Valor Máximo de: R$ 242.896,40.MUNICIPIO DE CORBELIACCE 15 · Corbélia/PR · Concorrência - Eletrônica · 22/06/2026
- A comunicação ágil, estável e acessível é condição essencial para a realização de reuniões administrativas, atendimentos aos ativos e inativos cumprimento de obrigações legais relacionadas à publicidade e à prestação de contas. Além disso, a manutenção de uma linha telefônica institucional consolidada, com número conhecido da população, é vital para a continuidade dos serviços públicos, evitando interrupções e prejuízos ao acesso do cidadão aos canais oficiais de comunicação. Por isso a contratação de empresa para fornecimento de uma linha de telefonia fixa, (serviço telefônico fixo comutado - STFC) - sendo linha digital para telefone fixo, incluso os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com suporte técnico especializado, capacidade e disponibilidade para realizar ligações locais e nacionais para telefone fixo e móvel, sem limite de minutos e ligações e, havendo a disponibilidade, realização da Portabilidade numérica da linha telefônica existente até o presente momento. Não havendo essa disponibilidade deverá ser fornecido um novo número de telefone - e um ponto de acesso à internet de alta velocidade via fibra óptica com velocidade mínima de 400 Mbps.CAIXA DE PREV DOS SERV PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIAPRD 6 · Corbélia/PR · Dispensa · 17/06/2026